Termos e Condições

Bem-vindo ao site da Casa da Pedra Branca. Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda em cumprir e estar legalmente vinculado aos termos e condições aqui estabelecidos. Este documento destina-se a regular o uso do site e a prestação dos serviços de alojamento local oferecidos, sendo um modelo standard para posterior personalização.

1. Definições

• Site: Plataforma online disponível em https://casadapedrabranca.com .
• Serviço: A reserva e utilização do alojamento local disponibilizado através deste site.
• Hóspede: Qualquer pessoa que efetue uma reserva e utilize os serviços de alojamento.

2. Reservas e Cancelamentos

• As reservas podem ser efetuadas diretamente pelo site, estando sujeitas à disponibilidade.
• As condições de cancelamento, alteração e reembolso. O reembolso total até 10 dias da data da reserva, a alteração da data da reserva estará sempre sujeita a disponibilidade  e deverão ser rigorosamente cumpridas.
• Cancelamentos efetuados fora dos prazos estipulados estão sujeitos a perda total do depósito.

3. Pagamentos

• Os pagamentos deverão ser realizados conforme as instruções disponibilizadas no site.
• Os valores anunciados incluem impostos e taxas, salvo indicação contrária.
• O não pagamento nos prazos estabelecidos poderá resultar no cancelamento automático da reserva.

4. Responsabilidades do Hóspede

• O Hóspede compromete-se a respeitar todas as regras de utilização do alojamento, bem como as normas de convivência estabelecidas.
• É responsabilidade do Hóspede a conservação do imóvel e dos equipamentos disponibilizados, respondendo por eventuais danos causados durante a estadia.
• O descumprimento das regras poderá levar à rescisão imediata da reserva, sem direito a reembolso.

5. Regras do Alojamento

• O alojamento destina-se exclusivamente a fins residenciais.
• É proibido fumar no interior do imóvel e a presença de animais, salvo autorização prévia e específica.
• O Hóspede deverá seguir as regras internas do alojamento, que poderão ser atualizadas periodicamente.

6. Limitação de Responsabilidade

• A Casa da Pedra Branca não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou quaisquer prejuízos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização dos serviços.
• Em qualquer situação, a responsabilidade total estará limitada ao valor total da reserva efetuada.

7. Propriedade Intelectual

• Todos os conteúdos (imagens, textos, logótipos, etc.) presentes no site são propriedade da Casa da Pedra Branca ou de terceiros que autorizaram a sua utilização.
• A reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo, no todo ou em parte, sem autorização prévia, é expressamente proibida.

8. Privacidade e Proteção de Dados

• A Casa da Pedra Branca compromete-se a proteger a privacidade dos Hóspedes e a tratar os dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável.
• Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade disponível no site.

9. Alterações aos Termos e Condições

• A Casa da Pedra Branca reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante a publicação da versão atualizada no site.
• É da responsabilidade do Hóspede verificar periodicamente as atualizações destes termos.

10. Legislação Aplicável e Foro

• Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
• Quaisquer litígios decorrentes da utilização do site ou dos serviços serão submetidos aos tribunais competentes da comarca de Santarém, com exclusão de qualquer outro.

11. Disposições Finais

• A eventual nulidade ou inexequibilidade de qualquer disposição destes termos não afetará a validade das demais.
• Para quaisquer esclarecimentos ou questões relacionadas com estes Termos e Condições, o Hóspede poderá entrar em contacto através dos canais disponibilizados no site.